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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DO EXERCITO contratou 61.548.680 PEDRO HENRIQUE MARQUES DE SA PINHEIRO
Manutenção de Sistemas de Refrigeração
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 61.548.680 PEDRO HENRIQUE MARQUES DE SA PINHEIRO foi contratado por R$ 1.100,00 em 03/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.100,00
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · UASG 160122
- Unidade
- 55 BATALHAO DE INFANTARIA
- Local
- Montes Claros/MG · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 10502
- Id da contratação
00394452000103-1-023546/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar-condicionado Elgin, com capacidade de 18.000 BTUs, incluindo a substituição da turbina da unidade evaporadora, bem como os procedimentos necessários para o adequado funcionamento e desempenho do equipamento. Marca: ELGIN Tipo: Ar-condicionado Split – frio Modelo: HEF18B2LA Capacidade de refrigeração: 18.000 BTU/h Alimentação: 220 V – 60 Hz Potência elétrica indicada: 574 W | 1 unidade | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
61.548.680 PEDRO HENRIQUE MARQUES DE SA PINHEIRO (CNPJ 61.548.680/0001-77), por R$ 1.100,00, em 03/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 16:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
