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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SOLEDADE contratou LIDIA BATISTA HERMES ME
Aquisicao de medicamento para doacao a pacientes da rede da Secretaria de Saude. Rec Livre .
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LIDIA BATISTA HERMES ME foi contratado por R$ 345,00 em 05/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 345,00
- Publicado em
- 05/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOLEDADE · UASG 0000
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Local
- Soledade/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 1680
- Id da contratação
87738530000110-1-001664/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Ritalina 20mg | 1 Caixa | R$ 322,00 | R$ 322,00 |
| 2 | Tobramicina 0 3 sol oftalmica 5ml | 1 Unidade | R$ 23,00 | R$ 23,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LIDIA BATISTA HERMES ME (CNPJ 06.195.593/0001-75), por R$ 345,00, em 05/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 14:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).