BR Licitar Entrar

Início › Editais de compras › Contratações diretas › Comunicação › Eventos

Contratação direta Inexigibilidade Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO contratou JANAINA GISELE AVELINO 33850363805

Contratação da empresa JANAINA GISELE AVELINO 33850363805, CNPJ: 46.042.905/0001-25, representada neste ato por Janaina Gisele Avelino, por inexigibilidade de licitação, para realização de 07 (sete) apresentações de dança que atendam à pro…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JANAINA GISELE AVELINO 33850363805 foi contratado por R$ 56.000,00 em 26/10/2026.

Valor contratado
R$ 56.000,00
Publicado no PNCP
26/10/2026
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · UASG 925013
Unidade
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local
São Paulo/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
6016.2026/0121187-4
Id contratação PNCP
46392114000125-1-001049/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral7 UNIDADER$ 8.000,00R$ 56.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JANAINA GISELE AVELINO 33850363805 (CNPJ 46.042.905/0001-25), por R$ 56.000,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 26/10/2026 13:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).