RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA contratou CAMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO

O objeto deste Contrato é o apoio especial da CONTRATANTE para a realização da 72ª Edição da Feira do Livro de Porto Alegre, a ocorrer entre os dias 30 de outubro e 15 de novembro de 2026, mediante a cessão de uso do espaço para estande de …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CAMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO foi contratado por R$ 90.000,00 em 28/10/2026.

Valor contratado: R$ 90.000,00
Publicado em: 03/11/2026
Órgão: RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · UASG 85625
Unidade: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
Local: Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 000009664-01.00/26-5
Id da contratação: 88243688000181-1-000097/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	O objeto deste Contrato é o apoio especial da CONTRATANTE para a realização da 72ª Edição da Feira do Livro de Porto Alegre, a ocorrer entre os dias 30 de outubro e 15 de novembro de 2026, mediante a cessão de uso do espaço para estande de 30 m² na Praça da Alfândega, Centro Histórico de Porto Alegre, em parceria com a CONTRATADA, que é a única responsável pelos direitos de realização e comercialização do evento, em conformidade com o Termo de Referência SEI nº 4236039.	1 unidade	R$ 90.000,00	R$ 90.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CAMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO (CNPJ 03.042.751/0001-69), por R$ 90.000,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).