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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA contratou M4 COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
A contratacao de empresa especializada para aquisicao de presilhas de cabelo destinadas a distribuicao de brindes institucionais as participantes das acoes alusivas a campanha Outubro Rosa promovida pela Secretaria Municipal da Saude e Ass…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. M4 COMERCIO DE UTILIDADES LTDA foi contratado por R$ 756,00 em 01/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 756,00
- Publicado em
- 01/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · UASG 0000
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
- Local
- Fagundes Varela/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 469
- Id da contratação
91566893000192-1-000521/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PIRANHA TRIDENTE MEDIA | 1.08E+3 Unidade | R$ 0,70 | R$ 756,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
M4 COMERCIO DE UTILIDADES LTDA (CNPJ 60.601.015/0001-37), por R$ 756,00, em 01/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 16:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
