MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL contratou POLYANNA SILVARES DE MORAES DIAS

Contratação da docente, que ministrará aula na modalidade presencial, com tema "Atuação do Ministério Público frente às questões das pessoas em situação de rua", que integra o evento "Atuação Prática do Ministério Público em Relação às Pess…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. POLYANNA SILVARES DE MORAES DIAS foi contratado por R$ 1.350,00 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.350,00
Publicado em: 05/11/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · UASG 453860
Unidade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Local: Campo Grande/MS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 09.2026.00013254-3
Id da contratação: 03983541000175-1-000222/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional	1 UNIDADE	R$ 1.350,00	R$ 1.350,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

POLYANNA SILVARES DE MORAES DIAS (CNPJ ***.742.028-**), por R$ 1.350,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 13:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).