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Contratação direta Inexigibilidade Federal
FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA contratou JOSE AUGUSTO CHAVES GUIMARAES
Contratação de especialista para elaboração de diagnóstico a respeito do PPGMA e colaborar na elaboração da APCN do doutorado, visando à criação do Doutorado Profissional em Memória e Acervos.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE AUGUSTO CHAVES GUIMARAES foi contratado por R$ 50.000,00 em 09/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 50.000,00
- Publicado em
- 09/09/2026
- Órgão
- FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA · UASG 344001
- Unidade
- FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ
- Local
- Rio De Janeiro/RJ · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Processo
- 01550000276/2026-71
- Id da contratação
42519488000108-1-000037/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Consultoria e assessoria - educação Consultoria e Assessoria - Educação | 1 UNIDADE | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JOSE AUGUSTO CHAVES GUIMARAES (CNPJ ***.286.588-**), por R$ 50.000,00, em 09/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 11:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
