DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA contratou ALINE MIRANDA DA SILVA ASSIS 33310851893

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPRESSÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO REFERENTES AO LOTEAMENTO TERRA DO SOL I E AO RESIDENCIAL DR. ORLANDO JUNQUEIRA, DESTINADOS À ANÁLISE, CO…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ALINE MIRANDA DA SILVA ASSIS 33310851893 foi contratado por R$ 88,80 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 88,80
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · UASG 1
Local: Guaíra/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 365/2026
Id da contratação: 48344022000103-1-000414/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO	1 Serviço	R$ 88,80	R$ 88,80

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ALINE MIRANDA DA SILVA ASSIS 33310851893 (CNPJ 44.513.282/0001-04), por R$ 88,80, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 13:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).