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Contratação direta Dispensa Municipal
OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL contratou PAULO DE ALENCAR &CIA LTDA-ME
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de placa de identificação no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), especificamente na loja locada recentemente para ampliação do espaço
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PAULO DE ALENCAR &CIA LTDA-ME foi contratado por R$ 2.590,00 em 27/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.590,00
- Publicado em
- 28/10/2026
- Órgão
- OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · UASG 1
- Local
- Ouro Branco/MG · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 77/2026
- Id da contratação
23964950000131-1-000076/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento e instalação de placa de comunicação visual, medindo 6,40m (largura) x 1,50 m (altura), destinada a instalação em fachada externa, conforme arte fornecida pela Câmara de Ouro Branco. Especificações: - Placa confeccionada em estrutura metálica de sustentação em aço carbono, com perfis adequados às dimensões e condições de instalação, devidamente dimensionados para garantir estabilidade e resistência às ações do evento e demais condições de exposição externa; - Com tratamento anticorrosivo adequado e acabamento compatível com uso externo; - Revestimento frontal executado em lona vinílica própria para uso externo, gramatura mínima de 440g/m2, com impressão digital de alta resolução, colorida, utilizando tinta com resistência à radiação ultravioleta, umidade e intempéries, conservando as cores ao longo do tempo de uso; - A lona deve ser devidamente tensionada e fixada à estrutura, evitando enrugamento, folga, descolamento, deformação. Com acabamento uniforme em toda a superfície; - Deverá ser instalada cantoneira de alumínio em todo o perímetro da placa, com acabamento uniforme. | 1 SERVICOS | R$ 2.590,00 | R$ 2.590,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
PAULO DE ALENCAR &CIA LTDA-ME (CNPJ 20.756.839/0001-61), por R$ 2.590,00, em 27/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a: Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 15:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
