MUNICIPIO DE NOVA PRATA contratou DPM EDUCACAO LTDA

INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA CURSO

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DPM EDUCACAO LTDA foi contratado por R$ 494,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 494,00
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE NOVA PRATA · UASG 122
Unidade: Município de Nova Prata
Local: Nova Prata/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 1078/2026
Id da contratação: 91618439000138-1-001106/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CURSO DE CAPACITAÇÃO - Curso On-line: Licença Urbanística e Ambiental Integrada (LUA) - Regularização Ambiental, Parcelamento do solo Urbano e Reurb. Critérios para Criação, Critérios para a Regulamentação e a Implementação pelos Municípios com Base na Lei Federal nº 15.190/2025	1 UN	R$ 494,00	R$ 494,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DPM EDUCACAO LTDA (CNPJ 13.021.017/0001-77), por R$ 494,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 15:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).