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Contratação direta Dispensa Estadual
JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA contratou PNEUCAR-COMERCIO DE PNEUS,PECAS E SERVICOS LTDA
AQUISIÇÃO DE BATERIA AUTOMOTIVA
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PNEUCAR-COMERCIO DE PNEUS,PECAS E SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 730,00 em 29/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 730,00
- Publicado em
- 29/09/2026
- Órgão
- JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · UASG 929909
- Unidade
- EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
- Local
- João Pessoa/PB · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1416/2026
- Id da contratação
09283912000192-1-000076/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Bateria Automotiva aplicação: automóvel, capacidade nominal: 70, corrente de arranque a frio (cca): 70, corrente partida: 70, sistema eletroquímico: chumbo-ácido, tensão nominal: 13,8, tipo: seladas com tecnologia efb tipo start stop | 1 Unidade | R$ 730,00 | R$ 730,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
PNEUCAR-COMERCIO DE PNEUS,PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ 35.500.289/0001-92), por R$ 730,00, em 29/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 11:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
