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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI contratou SEBASTIÃO G T DOS SANTOS ME
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), …
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SEBASTIÃO G T DOS SANTOS ME foi contratado por R$ 67.245,00 em 10/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 67.245,00
- Publicado em
- 10/09/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS
- Local
- Salto Do Jacuí/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 1017/2026
- Id da contratação
89658025000190-1-000100/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ovo caipira. Características gerais: proveniente de ave galinácea, íntegro, sem manchas ou sujidades, fresco, de tamanho uniforme, proveniente de avicultor, com inspeção oficial. Cor da casca vermelha. O produto não poderá ter data anterior a 5 (cinco) dias da data de entrega. Embalagem: deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto, contendo procedência e validade. Embalagem: bandeja de uma dúzia. | SEBASTIÃO G T DOS SANTOS ME | 4.5E+2 DZ | R$ 12,50 | R$ 5.625,00 |
| 2 | Banana Prata. Fruto de tamanho pequeno, grau médio de maturação, sem sujidades e corpos estranhos aderidos à casca, polpa íntegra e firme. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, livre de insetos, parasitas e larvas. | SEBASTIÃO G T DOS SANTOS ME | 1.5E+3 KG | R$ 7,00 | R$ 10.500,00 |
| 3 | Manga Palmer. Fruto de tamanho médio, grau médio de maturação, sem sujidades e corpos estranhos aderidos à casca, polpa íntegra e firme. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, livre de insetos, parasitas e larvas. | SEBASTIÃO G T DOS SANTOS ME | 5E+2 KG | R$ 12,00 | R$ 6.000,00 |
| 4 | Pão francês, de farinha de trigo branca, peso de 50g a unidade. Deverão ser acondicionados em sacos plásticos, resistentes e transparentes de forma que o produto seja entregue íntegro. Produzido no dia da entrega. Pão francês (kg). | SEBASTIÃO G T DOS SANTOS ME | 7.5E+2 KG | R$ 20,90 | R$ 15.675,00 |
| 5 | Pernil suíno. Sem osso, em cubos 4 x 4 cm, fresco, coloração característica, livre de acúmulo de sangue, ausente de gordura, couro e outras substâncias, deverá ser entregue em sacos transparentes, atóxicos, devidamente acondicionado e transportado em veículo fechado, mantendo a temperatura. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e número do Registro no Ministério da Agricultura e carimbo de inspeção do SIF, com prazo de validade mínimo de 30 dias a partir da data de entrega. Entregar refrigerado. | SEBASTIÃO G T DOS SANTOS ME | 4.5E+2 KG | R$ 22,40 | R$ 10.080,00 |
| 6 | Polpa de frutas in natura. 100% natural, concentrada, in natura, congelada, cor e sabor característicos, sem conservantes, aromatizantes, estabilizantes e acidulantes, isento de impurezas, de procedência nacional. Embalagem primária em saco de polietileno transparente atóxico, hermeticamente selado. O produto deverá ser produzido e transportado, de acordo com as normas técnicas da Anvisa. Embalagem contendo 1kg. Sabores sortidos, escolhidos na hora do pedido. | AGROINDUSTRIA DE SUCOS E POLPAS BARTZ LTDA | 3E+2 KG | R$ 29,00 | R$ 8.700,00 |
| 7 | Pepino salada. De tamanho médio, com formato cilíndrico ou oval e casca verde-escura e lisa. Sua polpa deve ser crocante e refrescante, com sabor levemente adocicado e suave. Deverá ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente. | IVANI BILLIG FLESCH | 2.5E+2 KG | R$ 9,00 | R$ 2.250,00 |
| 8 | Mandioca. Com casca. Limpa. De colheita recente. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de insetos. | IVANI BILLIG FLESCH | 3E+2 KG | R$ 9,00 | R$ 2.700,00 |
| 9 | Farinha de trigo: Farinha de trigo especial, enriquecida com ferro e ácido fólico. Fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e parasita e em perfeito estado de conservação, não podendo estar úmida. Com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Pacotes de 5 kg cada. Prazo de validade: mínimo 6 meses. | IVANI BILLIG FLESCH | 4.5E+2 KG | R$ 5,00 | R$ 2.250,00 |
| 10 | Açúcar tipo cristal: Açúcar tipo cristal, granulado, cor clara e sem umidade e sujidade. Aparência, cor e cheiro próprios do tipo de açúcar. Embalagem em pacote de polietileno atóxico e resistente. Com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de fermentação, sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Unidade de entrega: pacote de 5 kg. Prazo de validade: mínimo 6 meses. | IVANI BILLIG FLESCH | 7.7E+2 KG | R$ 4,50 | R$ 3.465,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SEBASTIÃO G T DOS SANTOS ME (CNPJ 00.766.024/0001-56), por R$ 67.245,00, em 10/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 10:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).