BR Licitar Entrar

Início › Editais de compras › Contratações diretas

Contratação direta Inexigibilidade Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA - ME

Curso online "Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no serviço público".

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA - ME foi contratado por R$ 2.570,00 em 28/10/2026.

Valor contratado
R$ 2.570,00
Publicado em
05/11/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Local
Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
6794/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003823/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Inscrição de servidor no curso "Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no serviço público - Atualizado pela EC nº 103/2019", promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento, com carga horária de 15 horas, a ser realizado de 09 a 12 de novembro de 2026, na modalidade telepresencial (ao vivo).1 INSCRIÇÃOR$ 2.570,00R$ 2.570,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA - ME (CNPJ 34.370.234/0001-42), por R$ 2.570,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 10:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).