Início › Editais de compras › Contratações diretas
Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA - ME
Curso online "Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no serviço público".
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA - ME foi contratado por R$ 2.570,00 em 28/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.570,00
- Publicado em
- 05/11/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
- Local
- Porto Alegre/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 6794/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003823/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Inscrição de servidor no curso "Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no serviço público - Atualizado pela EC nº 103/2019", promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento, com carga horária de 15 horas, a ser realizado de 09 a 12 de novembro de 2026, na modalidade telepresencial (ao vivo). | 1 INSCRIÇÃO | R$ 2.570,00 | R$ 2.570,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA - ME (CNPJ 34.370.234/0001-42), por R$ 2.570,00, em 28/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 10:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
