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Contratação direta Dispensa

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO BENTO TENORIO DE SOUSA - ESCOLA DO CAMPO contratou CAMILA MARIA FERREIRA ROCHA

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 59 alunos matriculados na Escola eci bento tenorio de sousa, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CAMILA MARIA FERREIRA ROCHA foi contratado por R$ 384,25 em 28/10/2026.

Valor contratado
R$ 384,25
Publicado em
28/10/2026
Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO BENTO TENORIO DE SOUSA - ESCOLA DO CAMPO · UASG 931908
Unidade
EPB-CONSELHO E.E.E.E.M. BENTO T. DE SOUSA
Local
Monteiro/PB
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
2026/11806
Id da contratação
12536382000151-1-000006/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Verdura In Natura tipo: alface crespa4 QuilogramaR$ 9,70R$ 38,80
2Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca6 QuilogramaR$ 8,70R$ 52,20
3Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosada6 QuilogramaR$ 5,85R$ 35,10
4Legume In Natura tipo: pimentão verde2 QuilogramaR$ 6,50R$ 13,00
5Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: cebola branca5 QuilogramaR$ 8,00R$ 40,00
6Condimento apresentação: natural, tipo: cebolinha3 MolhoR$ 4,00R$ 12,00
7Legume In Natura tipo: cenoura4 QuilogramaR$ 8,70R$ 34,80
8Legume In Natura tipo: batata inglesa bolinha7 QuilogramaR$ 8,70R$ 60,90
9Legume In Natura tipo 1: tomate rasteiro5 QuilogramaR$ 9,27R$ 46,35
10Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelha7 QuilogramaR$ 7,30R$ 51,10

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CAMILA MARIA FERREIRA ROCHA (CNPJ ***.685.314-**), por R$ 384,25, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 10:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).