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Contratação direta Dispensa Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou KKW AMAZONIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ambientação de espaços para o evento denominado 20ª Primavera dos Museus (tema: "Museus para todas as pessoas"), a ocorrer nesta Corte Trabalhista, conforme Termo de Referê…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. KKW AMAZONIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA foi contratado por R$ 5.500,00 em 29/09/2026.

Valor contratado
R$ 5.500,00
Publicado em
29/09/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080003
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Local
Belém/PA · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7985/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003297/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇO PARA PARA O EVENTO DENOMINADO 20ª PRIMAVERA DOS MUSEUS (TEMA: "MUSEUS PARA TODAS AS PESSOAS"),1 UNIDADER$ 5.500,00R$ 5.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

KKW AMAZONIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (CNPJ 34.538.522/0001-63), por R$ 5.500,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 09:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).