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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL contratou JOSE IVAN DA SILVA NIEDERAUER 25363484072
Contratação de treinamento in company, na modalidade híbrida, de noções teóricas e práticas de defesa pessoal para mulheres, para 30 servidoras, magistradas, estagiárias e terceirizadas presenciais com transmissão para os Cartórios Eleitora…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE IVAN DA SILVA NIEDERAUER 25363484072 foi contratado por R$ 1.500,00 em 04/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.500,00
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · UASG 070021
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
- Local
- Porto Alegre/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 0003217-11.2026.6.21.8000
- Id da contratação
00509018000113-1-002485/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Pagamento Inscrição Eventos Contratação de treinamento in company, na modalidade híbrida, de noções teóricas e práticas de defesa pessoal para mulheres, para 30 servidoras, magistradas, estagiárias e terceirizadas presenciais com transmissão para os Cartórios Eleitorais do Interior do Estado, no dia 02/12/2026, das 14h às 17h, com carga-horária total de 3 horas. O treinamento ocorrerá no Plenário do TRE/RS, localizado na Rua Duque de Caxias, 350, Centro, Porto Alegre-RS. | 1 UNIDADE | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JOSE IVAN DA SILVA NIEDERAUER 25363484072 (CNPJ 42.553.611/0001-07), por R$ 1.500,00, em 04/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 13:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
