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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
INTITUTO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE MARICA - ICTIM contratou FUNDACAO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER
Concessão de Patrocínio Institucional, nos termos da Lei Municipal nº 3.639/2025 c/c a Lei nº 14.133/2021, para viabilização da realização do "Workshop Brasil–Cuba de Cooperação em Oncologia, Imunoterapia e Desenvolvimento Tecnológico em Sa…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FUNDACAO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER foi contratado por R$ 35.000,00 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 35.000,00
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- INTITUTO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE MARICA - ICTIM · UASG 931054
- Unidade
- INSTITUTO DE CIÊNC.TECN.INOVAÇÃO DE MARICÁ/RJ
- Local
- Maricá/RJ · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 0015489/2026
- Id da contratação
36237794000159-1-000016/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Patrocínio concessão de patrocínio institucional, por inexigibilidade, nos termos da Lei Municipal nº 3.639/2025 c/c a Lei nº 14.133/2021, para viabilização da realização do "Workshop Brasil–Cuba de Cooperação em Oncologia, Imunoterapia e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde", a ser sediado nas dependências do Instituto Nacional de Câncer (INCA), no Município do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 5 e 6 de outubro de 2026 | 1 UNIDADE | R$ 35.000,00 | R$ 35.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FUNDACAO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER (CNPJ 40.226.946/0001-95), por R$ 35.000,00, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 15:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
