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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA contratou 68.784.894 MARCIA APARECIDA DA SILVA

O presente contrato tem por objeto a contratação de MÁRCIA APARECIDA DA SILVA, inscrito sob o CNPJ: 68.784.894/0001-91 com fulcro no 78 a 79 da Lei nº 14.133/2021, para a realização da OFICINAS DE CROCHÊ, na área de atuação “OFICINAS”, conf…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 68.784.894 MARCIA APARECIDA DA SILVA foi contratado por R$ 1.600,00 em 21/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.600,00
Publicado em
21/10/2026
Órgão
FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · UASG 928284
Unidade
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
Local
Rio Das Ostras/RJ · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
197/2026
Id da contratação
02246138000109-1-000069/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Consultoria e assessoria - qualidade Consultoria e assessoria - qualidade16 UNIDADER$ 100,00R$ 1.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

68.784.894 MARCIA APARECIDA DA SILVA (CNPJ 68.784.894/0001-91), por R$ 1.600,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 17:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).