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Contratação direta Inexigibilidade Federal
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE contratou EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às demandas das unidades descentralizadas do ICMBio, localizadas no estado de Alagoas, vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordest…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. foi contratado por R$ 105.001,44 em 26/08/2026.
- Valor contratado
- R$ 105.001,44
- Publicado em
- 27/08/2026
- Órgão
- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · UASG 443034
- Unidade
- COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 2
- Local
- Cabedelo/PB · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 02124.002655/2025-16
- Id da contratação
08829974000194-1-000040/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Energia elétrica - fornecimento mercado regulado Energia elétrica - fornecimento mercado regulado | 12 UNIDADE | R$ 8.750,12 | R$ 105.001,44 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 12.272.084/0001-00), por R$ 105.001,44, em 26/08/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/11/2026 11:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
