SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT contratou FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.411.915/0002-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE 0…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL foi contratado por R$ 10.500,00 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 10.500,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT · UASG 61320106000167
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
Local: Aracaju/SE · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: IN0055/2026
Id da contratação: 61320106000167-1-000060/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURAL	3 Unidade	R$ 3.500,00	R$ 10.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL (CNPJ 10.411.915/0002-24), por R$ 10.500,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 11:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).