SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU contratou EDITORA DO BRASIL SA

A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA DO BRASIL S.A, PARA FORNECIMENTO DOS KITS INTEGRANTES DO PROJETO LEITURATIVA, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ASSÚ R/N, COMPREENDENDO ACE…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDITORA DO BRASIL SA foi contratado por R$ 350.040,00 em 23/09/2026.

Valor contratado: R$ 350.040,00
Publicado em: 24/09/2026
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU · UASG 9
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU
Local: Assú/RN · Municipal
Fundamento: Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Processo: 066/2026
Id da contratação: 06077300000155-1-000012/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	KIT LITERÁRIO COM NO MINIMO 50 LIVROS - EDUCAÇÃO INFANTIL	8E+1 Kit	R$ 1.490,00	R$ 119.200,00
2	KIT LITÉRÁRIO COM NO MÍNIMO 70 LIVROS – FUNDAMENTAL I – ANOS INICIAIS	116 Kit	R$ 1.990,00	R$ 230.840,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDITORA DO BRASIL SA (CNPJ 60.657.574/0001-69), por R$ 350.040,00, em 23/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade: Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 24/09/2026 10:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).