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Contratação direta Dispensa Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou D'GOIS RESTAURANTE LTDA

Contratação de empresa especializada em fornecimento de coffee break para o Café da Manhã, em comemoração ao dia do Servidor Público , no dia 23/10/2026, as 09h, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. D'GOIS RESTAURANTE LTDA foi contratado por R$ 3.000,00 em 16/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.000,00
Publicado em
16/10/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080003
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Local
Belém/PA · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
8910/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003544/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces - Contratação de empresa especializada em fornecimento de coffee break para o Café da Manhã, em comemoração ao dia do Servidor Público , no dia 23/10/2026, as 09h, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.1 UNIDADER$ 3.000,00R$ 3.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

D'GOIS RESTAURANTE LTDA (CNPJ 30.540.203/0001-31), por R$ 3.000,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 08:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).