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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE SAO SEPE contratou LEAO & CASTRO LTDA

Contratação de empresa especializada para a confecção e aquisição de portão de ferro (serralheria), e execução de modificação estrutural,(serviço de alvenaria), na fachada do prédio do antigo edifício onde funcionou a gráfica da empresa "C…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LEAO & CASTRO LTDA foi contratado por R$ 14.800,00 em 21/08/2026.

Valor contratado
R$ 14.800,00
Publicado em
29/09/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEPE · UASG 05005
Unidade
SMED - Secretaria Mun de Educação/cultura
Local
São Sepé/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
426
Id da contratação
97229181000164-1-000444/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Contratação de empresa especializada para a confecção e aquisição de portão de ferro (serralheria), e execução de modificação estrutural,(serviço de alvenaria), na fachada do prédio do antigo edifício onde funcionou a gráfica da empresa "Correio do Povo".1 unidadeR$ 14.800,00R$ 14.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LEAO & CASTRO LTDA (CNPJ 30.009.750/0001-95), por R$ 14.800,00, em 21/08/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 00:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).