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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA contratou TINTAS NOGUEIRENSE LTDA
Objeto materiais de pintura será de escada e paredes utilizado no gabinete
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TINTAS NOGUEIRENSE LTDA foi contratado por R$ 2.893,00 em 13/03/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.893,00
- Publicado em
- 29/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · UASG 1
- Unidade
- Prefeitura Municipal Artur Nogueira
- Local
- Artur Nogueira/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PL-252/2026 - 10 - 234
- Id da contratação
45735552000186-1-000235/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIXA | 2E+1 UND | R$ 3,70 | R$ 74,00 |
| 2 | TINTA ESMALTE COR PRETO 3,6 | 7 UND | R$ 132,00 | R$ 924,00 |
| 3 | SOLVENTE AGUARRÁS | 2 GL | R$ 81,00 | R$ 162,00 |
| 4 | TINTA LÁTEX AMARELA | 5 LA | R$ 329,00 | R$ 1.645,00 |
| 5 | TINTA ESMALTE VERMELHA 3,6 | 1 GL | R$ 88,00 | R$ 88,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
TINTAS NOGUEIRENSE LTDA (CNPJ 00.414.733/0001-72), por R$ 2.893,00, em 13/03/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 09:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
