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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA contratou TINTAS NOGUEIRENSE LTDA

Objeto materiais de pintura será de escada e paredes utilizado no gabinete

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TINTAS NOGUEIRENSE LTDA foi contratado por R$ 2.893,00 em 13/03/2026.

Valor contratado
R$ 2.893,00
Publicado em
29/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · UASG 1
Unidade
Prefeitura Municipal Artur Nogueira
Local
Artur Nogueira/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PL-252/2026 - 10 - 234
Id da contratação
45735552000186-1-000235/2026

Itens e preços contratados (5)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1LIXA2E+1 UNDR$ 3,70R$ 74,00
2TINTA ESMALTE COR PRETO 3,67 UNDR$ 132,00R$ 924,00
3SOLVENTE AGUARRÁS2 GLR$ 81,00R$ 162,00
4TINTA LÁTEX AMARELA5 LAR$ 329,00R$ 1.645,00
5TINTA ESMALTE VERMELHA 3,61 GLR$ 88,00R$ 88,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TINTAS NOGUEIRENSE LTDA (CNPJ 00.414.733/0001-72), por R$ 2.893,00, em 13/03/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 09:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).