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Contratação direta Dispensa Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE contratou IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA

CONTRATAÇÃO DE SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA EM CAMARA HIPERBARICA

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA foi contratado por R$ 25.800,00 em 27/10/2026.

Valor contratado
R$ 25.800,00
Publicado em
03/11/2026
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · UASG 090116
Unidade
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA
Local
Marília/SP · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
024.00102576/2025-90
Id da contratação
46374500000194-1-009143/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Oxigenoterapia hiperbárica Oxigenoterapia hiperbárica6E+1 UNIDADER$ 430,00R$ 25.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA (CNPJ 52.049.244/0001-62), por R$ 25.800,00, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 10:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).