SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO contratou LUI CASTANHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Contratação da empresa LUI CASTANHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 30.383.105/0001-38, representada neste ato por Lui Castanho Mouzinho Santos de Oliveira, por inexigibilidade de licitação, para realização de 01 (uma) apresentação de arte…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUI CASTANHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA foi contratado por R$ 1.550,00 em 03/11/2026.

Valor contratado: R$ 1.550,00
Publicado em: 03/11/2026
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · UASG 925013
Unidade: PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: São Paulo/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 6016.2026/0127792-1
Id da contratação: 46392114000125-1-001091/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral	1E+1 UNIDADE	R$ 155,00	R$ 1.550,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LUI CASTANHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 30.383.105/0001-38), por R$ 1.550,00, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 11:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).