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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou CENTRO CLINICO DE PREVENCAO E REABILITACAO DE TERESINA LTDA
Prestação de serviço fisioterápico especializado de REEDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL - RPG, aos servidores ativos e inativos do TRE/PI e seus dependentes no âmbito do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ SAÚDE.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CENTRO CLINICO DE PREVENCAO E REABILITACAO DE TERESINA LTDA foi contratado por R$ 0,00 em 28/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 0,00
- Publicado no PNCP
- 28/09/2026
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · UASG 070006
- Local
- Teresina/PI · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 0002900-94.2026.6.18.8000
- Id contratação PNCP
05957363000133-1-000085/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio | 1 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CENTRO CLINICO DE PREVENCAO E REABILITACAO DE TERESINA LTDA (CNPJ 17.095.749/0001-62), por R$ 0,00, em 28/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 09:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
