MUNICIPIO DE MONTENEGRO contratou SPAN SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

contratação de empresa para execução de reforma no telhado da EMEI Santo Antônio, conforme Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Cronograma e Projetos Técnicos.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SPAN SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 39.811,45 em 06/11/2026.

Valor contratado: R$ 39.811,45
Publicado em: 06/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE MONTENEGRO · UASG 104896
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Local: Montenegro/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 127/2026
Id da contratação: 90895905000160-1-000221/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa do ramo da construção civíl com fornecimento de materiais e mão de obra-para execução de reforma no telhado da EMEI Santo Antônio, conforme Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Cronograma e Projetos Técnicos.	1 unidade	R$ 39.811,45	R$ 39.811,45

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SPAN SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 22.590.975/0001-50), por R$ 39.811,45, em 06/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/11/2026 14:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).