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Contratação direta Dispensa Federal

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou PKP COMERCIO E SERVICOS LTDA

A contratação do serviço de manutenção e reparo do sistemas de ar condicionado da unidade de Belém é de importância crucial para garantir a continuidade das operações administrativas e de pesquisa do Serviço Geológico do Brasil (SGB)

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PKP COMERCIO E SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 1.360,00 em 19/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.360,00
Publicado em
19/10/2026
Órgão
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · UASG 495300
Unidade
CPA-COMPANHIA DE PESQ. DE RECURSOS MINERAIS
Local
Belém/PA · Federal
Fundamento
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
48086.007486/2026-88
Id da contratação
00091652000189-1-000458/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza1 UNIDADER$ 1.360,00R$ 1.360,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PKP COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 36.338.387/0001-38), por R$ 1.360,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 12:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).