JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA contratou REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP

Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, III, “f” c/c art. 6º, XVIII, “f”, todos da Lei n.º 14.133, de 2021, de 05 (cinco) inscrições no curso "Governança de TI com COBIT 2019 (Online)"

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP foi contratado por R$ 5.000,00 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.000,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · UASG 090038
Unidade: JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TO
Local: Palmas/TO · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Processo: 0002823-82.2026.4.01.8014
Id da contratação: 00508903000188-1-002088/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	5 UNIDADE	R$ 1.000,00	R$ 5.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (CNPJ 03.508.097/0001-36), por R$ 5.000,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 14:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).