FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA

Licenciamento do software de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), além de consultoria e apoio técnico especializado .

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA foi contratado por R$ 40.680,00 em 04/11/2026.

Valor contratado: R$ 40.680,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO · UASG 154041
Unidade: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Local: São Luís/MA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 23115.022761/2026-78
Id da contratação: 06279103000119-1-000052/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software	1 UNIDADE	R$ 40.680,00	R$ 40.680,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51), por R$ 40.680,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 12:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).