Início › Editais de compras › Contratações diretas › Alimentos › Cestas básicas
Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA contratou UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA
Aquisição de conjunto bibliotecário didático escolar completo, cesta básica cultural, material destinado a educação infantil e fundamental.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA foi contratado por R$ 3.427,00 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.427,00
- Publicado em
- 19/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · UASG 2
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
- Local
- José Da Penha/RN · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 14100001/2026
- Id da contratação
08357642000154-1-000057/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro, curso de libras | 1 Unidade | R$ 178,00 | R$ 178,00 |
| 2 | Transversais I "Diversidades" | 4 Unidade | R$ 68,00 | R$ 272,00 |
| 3 | Livro, Poesia de Inclusão | 5 Unidade | R$ 76,00 | R$ 380,00 |
| 4 | Livro, Disney | 5 Unidade | R$ 76,00 | R$ 380,00 |
| 5 | Livro, Minhas Primeiras Cantigas | 6 Unidade | R$ 86,00 | R$ 516,00 |
| 6 | Livro, Clássicos de Sempre | 3 Unidade | R$ 72,00 | R$ 216,00 |
| 7 | Livro, Monterio Lobato | 8 Unidade | R$ 119,00 | R$ 952,00 |
| 8 | Livro, Fábulas Divertidas "Fantoches" | 5 Unidade | R$ 75,00 | R$ 375,00 |
| 9 | Livro, Escolha de Bibi | 1 Unidade | R$ 58,00 | R$ 58,00 |
| 10 | Livro, Fammília das Libras | 1 Unidade | R$ 100,00 | R$ 100,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA (CNPJ 01.407.999/0001-50), por R$ 3.427,00, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 08:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).