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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMACAO E PESQUISA ABFP LTDA
Participação do Desembargador Josenildo dos Santos Carvalho no V Congresso Nacional e Internacional da Magistratura do Trabalho.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMACAO E PESQUISA ABFP LTDA foi contratado por R$ 5.440,00 em 26/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.440,00
- Publicado no PNCP
- 26/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080023
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
- Local
- Aracaju/SE · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 2690/2026
- Id contratação PNCP
00509968000148-1-003691/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Seminário / Palestra Seminário / Palestra | 1 UNIDADE | R$ 5.440,00 | R$ 5.440,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMACAO E PESQUISA ABFP LTDA (CNPJ 04.808.302/0001-41), por R$ 5.440,00, em 26/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados do PNCP, atualizados em 26/10/2026 13:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
