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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA contratou ESPACO LUZ PROJETOS DECORATIVOS E SERVICOS LTDA

Locação, Instalação e Manutenção da Decoração do Natal - Secretaria Municipal do Esporte, Cultura e Turismo – Edições 2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESPACO LUZ PROJETOS DECORATIVOS E SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 52.000,00 em 26/10/2026.

Valor contratado
R$ 52.000,00
Publicado em
29/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA · UASG 81000
Unidade
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA
Local
São Pedro Da Serra/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
149
Id da contratação
93235968000188-1-000223/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Locação, Instalação, manutenção e retirada de 5 unidades de Pórticos Natalinos feitos em estrutura metálica, medindo aproximadamente 3,5 metros de altura, iluminado com mangueira luminosa de neon 8w/m, IP 44, 220V na cor 3000k e cordão luminosos de led com função strobo na cor amarela3000K.1 unidadeR$ 10.900,00R$ 10.900,00
2Locação, Instalação, manutenção e retirada no centro de cada pórtico de Estrelas medindo aproximadamente 1,5 metros; iluminados por cordão luminoso de led e mangueira luminosa de neon.1 unidadeR$ 1.800,00R$ 1.800,00
3Locação, Instalação, manutenção e retirada de Enfeite Natalino em formato de “Pinheiro Natalino” medindo aproximadamente 6 metros de altura, feita em estrutura metálica e iluminada por mangueira neon 8w na cor 3000K.1 unidadeR$ 7.200,00R$ 7.200,00
4Locação, Instalação, manutenção e retirada de Enfeite Natalino no formato de Letreiro com a descrição “FELIZ NATAL” feito em chapa galvanizada na cor vermelha, com pintura Primer em alto brilho. O Letreiro possuí 5 metros de comprimento por 1,20 metros de altura e profundidade de 25 cm. Instalação de 03 unidade de refletores de Led 30w de alta potência IP 65 para iluminar o Enfeite.1 unidadeR$ 5.500,00R$ 5.500,00
5Locação Enfeite Natalino em formato de Papai Noel medindo 1,70 metros, feito em polipropileno iluminado por refletor de LED de alta potência.1 unidadeR$ 1.890,00R$ 1.890,00
6Locação, Instalação, manutenção e retirada de Enfeite Natalino Instagramável no formato de “Bola Natalina Gigante” medindo 3 metros de altura com passagem interna, iluminados por cordão luminoso de Led nas cores amarela 3000k e vermelha com efeito estrobo e mangueira luminosa amarela.1 unidadeR$ 8.950,00R$ 8.950,00
7Locação, Instalação, manutenção e retirada de 10 unidades de Bengalas Natalinas, medindo aproximadamente 1 metro de altura cada. Os Enfeites serão feitos em estrutura metálica, iluminados por Cordão Luminoso de LED nas cores vermelha e branca (6000K).1 unidadeR$ 4.900,00R$ 4.900,00
8Locação, Instalação de Árvore Luminosa Cerejeira medindo aproximadamente 2 metros de altura, 1560 Leds, com 195 strobinhos, feitos em estruturas metálica envolvidas por polipropileno com iluminação interna de LED e movimento de luz estrobótica em algumas flores.1 unidadeR$ 3.900,00R$ 3.900,00
9Locação, Instalação de 60 unidades de cordão luminoso de led luz fixa em caules de árvores espalhadas pela praça.1 unidadeR$ 2.900,00R$ 2.900,00
10Locação, Instalação, manutenção e retirada de Cenário Natalino Instagramável composto por: Enfeite Natalino feito em estrutura metálica em formato do ano de “2027”. O Enfeite tem altura de 1,50 metros e aproximadamente 4 metros de largura, será iluminado por cordão luminoso de led com efeito strobinho e mangueira luminosa. Papai Noel feito em polipropileno medindo 1,60 metros, nas cores vermelho e branca.1 unidadeR$ 4.060,00R$ 4.060,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESPACO LUZ PROJETOS DECORATIVOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 51.158.479/0001-20), por R$ 52.000,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 14:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).