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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR contratou JANYELLE DE OLIVEIRA LEMOS
Consultor individual especialista em Assessoria Técnica Sistemática e Extensão Rural - ATS, para suporte técnico à UIP/SAF, URGPs e acompanhamento e supervisão das empresas prestadoras destes serviços.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JANYELLE DE OLIVEIRA LEMOS foi contratado por R$ 139.680,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 139.680,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · UASG 928405
- Unidade
- EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
- Local
- Teresina/PI · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b
- Processo
- 00323.005336/2025-82
- Id da contratação
06553572000184-1-000243/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Consultoria e assessoria - rural ( agricultura / pecuária ) Consultoria e assessoria - rural ( agricultura / pecuária ) | 1 UNIDADE | R$ 139.680,00 | R$ 139.680,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JANYELLE DE OLIVEIRA LEMOS (CNPJ ***.970.393-**), por R$ 139.680,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b: Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 10:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).