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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS contratou CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS
Contratacao de empresa para aquisicao de medicamentos especificos destinados a pacientes do municipio mediante prescricao medica visando garantir a continuidade de tratamentos essenciais de saude.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS foi contratado por R$ 1.311,70 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.311,70
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS · UASG 0000
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Local
- Novo Cabrais/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 161
- Id da contratação
01601856000185-1-000238/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CLOBAM 20 MG CX 20CP | NOVA MEDICAMENTOS LTDA | 3 CAIXA | R$ 26,30 | R$ 78,90 |
| 2 | LEVETIRACETAM 750 MG CX 30CP | CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS | 8 CAIXA | R$ 89,90 | R$ 719,20 |
| 3 | CLORIDRATO DE BUSPIRONA 5MG | NOVA MEDICAMENTOS LTDA | 2 COMPRIMIDO | R$ 74,30 | R$ 148,60 |
| 4 | OXALATO DE ESCITALOPRAM 20 MG | NOVA MEDICAMENTOS LTDA | 4 COMPRIMIDO | R$ 12,95 | R$ 51,80 |
| 5 | CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 25mg | NOVA MEDICAMENTOS LTDA | 6 COMPRIMIDO | R$ 52,20 | R$ 313,20 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS (CNPJ 84.683.481/0497-70), por R$ 1.311,70, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 15:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).