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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou SILVANA MARIA BATISTA DA COSTA
Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista em psiquiatria para compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 6549/2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no T…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SILVANA MARIA BATISTA DA COSTA foi contratado por R$ 1.080,00 em 04/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.080,00
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080003
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
- Local
- Belém/PA · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 8992/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003804/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação - ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, MEDICA EXTRA QUADRO DESTE E. TRIBUNAL, PARA COMPOR JUNTA MEDICA OFICIAL | 1 UNIDADE | R$ 1.080,00 | R$ 1.080,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SILVANA MARIA BATISTA DA COSTA (CNPJ ***.598.072-**), por R$ 1.080,00, em 04/11/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 11:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).