CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIA contratou EDUARDO FAVERO BISCUOLA 38990001889

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS DESTINADOS À COBERTURA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LINDOIENSE E DA MEDALHA DE MÉRITO DR. VICENTE RIZZO

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDUARDO FAVERO BISCUOLA 38990001889 foi contratado por R$ 540,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 540,00
Publicado em: 26/10/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIA · UASG 2
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA
Local: Águas De Lindóia/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 20
Id da contratação: 47014980000145-1-000022/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	LOTE 1	1 Unidade	R$ 540,00	R$ 540,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDUARDO FAVERO BISCUOLA 38990001889 (CNPJ 42.664.470/0001-08), por R$ 540,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 15:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).