MUNICIPIO DE CARAUBAS contratou MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA foi contratado por R$ 51.448,20 em 07/02/2025.

Valor contratado

R$ 51.448,20

Publicado em

08/10/2026

Órgão

MUNICIPIO DE CARAUBAS · UASG 00

Unidade

Prefeitura Municipal de Caraúbas

Local

Caraúbas/PB · Municipal

Fundamento

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Processo

250207DP00003

Id da contratação

01612638000146-1-000084/2025

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA (CNPJ 43.382.862/0001-39), por R$ 51.448,20, em 07/02/2025.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.