CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO contratou 57.201.940 PAULO RICARDO FIGUEIREDO BERCHON

Prestação de serviços de reparo e recomposição de calçada, poda de vegetação e conserto da fiação da cerca elétrica na sede do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região (CRBM-5), localizada em Porto Alegre/RS.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 57.201.940 PAULO RICARDO FIGUEIREDO BERCHON foi contratado por R$ 1.600,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.600,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO · UASG 930958
Unidade: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 078/2026
Id da contratação: 13738204000176-1-000078/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Manutenção / reforma predial Manutenção / reforma predial	1 UNIDADE	R$ 1.600,00	R$ 1.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

57.201.940 PAULO RICARDO FIGUEIREDO BERCHON (CNPJ 57.201.940/0001-66), por R$ 1.600,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 09:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).