MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA contratou 52.537.224 MARCELO DE OLIVEIRA DORNELES

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 52.537.224 MARCELO DE OLIVEIRA DORNELES foi contratado por R$ 11.557,07 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 11.557,07
Publicado em: 26/10/2026
Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · UASG 200119
Unidade: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 9122
Id da contratação: 00394494011928-1-000194/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	A contratação visa a prestação de serviços de pintura externa, preparação de superfícies e restauração visual da Unidade Operacional da PRF em Rosário do Sul/RS, abrangendo aproximadamente 178 m² (paredes, telhado e aberturas). Os serviços compreendem a lavagem com jato de água de alta pressão na ordem: telhado, paredes e aberturas; remoção completa de partículas soltas de tinta, sujidades e reboco degradado; isolamento e proteção de janelas, portas, pisos e esquadrias com fita e lona; arremate e recomposição de imperfeições no reboco com argamassa; aplicação de massa finalizadora; lixamento integral de toda a área; remoção total do pó; aplicação de fundo preparador; pintura do telhado, paredes e aberturas; remoção de fitas e lonas; e limpeza final com destinação adequada dos resíduos. A pintura deve obedecer ao Manual de Identidade Visual da PRF (6ª Edição), referência marca Coral: Azul-marinho Vibrante (Azul PRF): Coral 50BB 08/171; Pantone 19-4027 TPX; CMYK C-100 M-85 Y-0 K-65; Hex #000D4B. Sol Esplêndido (Amarelo): Coral 37YY 61/877; Pantone 14-0852 TPX; CMYK C-0 M-20 Y-100 K-0; Hex #FFC900. Branco ou Gelo: Coral 001 ou 002; Hex #FFFFFF. Cinza Pedra (muros independentes): Coral 20YY 57/060. Para ambientes externos, exige-se tinta acrílica de acabamento fosco. Para partes metálicas e aberturas, tinta esmalte sintético. Para o telhado, tinta específica para coberturas. Visitas técnicas prévias podem ser agendadas pelo WhatsApp (51) 9557-1899 para avaliação precisa dos serviços.	1 unidade	R$ 11.557,07	R$ 11.557,07

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

52.537.224 MARCELO DE OLIVEIRA DORNELES (CNPJ 52.537.224/0001-30), por R$ 11.557,07, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 10:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).