JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA contratou AUGUSTO HEULER LOUREIRO FRAZAO LTDA

Fornecimento de almoço completo em buffet para até 25 pessoas em 22/10/2026, no Encontro de Diretores de Secretaria de Vara e de Núcleos Administrativos da SJAP 2026. Dispensa de licitação (art. 75, II, Lei 14.133/2021). Contratada AUGUSTO …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AUGUSTO HEULER LOUREIRO FRAZAO LTDA foi contratado por R$ 2.250,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.250,00
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · UASG 090037
Unidade: JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AP
Local: Macapá/AP · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 0002329-56.2026.4.01.8003
Id da contratação: 00508903000188-1-002077/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Almoço completo em buffet para até 25 pessoas, em 22/10/2026, no Encontro de Diretores de Secretaria de Vara e de Núcleos Administrativos da SJAP 2026. Contratada: Delícias da Juju. NE 2026NE000219.	25 UNIDADE	R$ 90,00	R$ 2.250,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AUGUSTO HEULER LOUREIRO FRAZAO LTDA (CNPJ 24.711.791/0001-26), por R$ 2.250,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 10:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).