SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO contratou EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA

Inexigibilidade de licitação, nos Termos do Art. 74, caput, da Lei Federal 14.133/2021, para a contratação da EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.757.798/0001-39, cujo objeto é a aquisição da assinatura anu…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA foi contratado por R$ 862,80 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 862,80
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO · UASG 88410
Unidade: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
Local: Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 26/1300.0002192-0
Id da contratação: 87958682000128-1-000034/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Inexigibilidade de licitação, nos Termos do Art. 74, caput, da Lei Federal 14.133/2021, para a contratação da EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.757.798/0001-39, cujo objeto é a aquisição da assinatura anual de acesso ao Jornal Correio do Povo, na modalidade digital, para ser utilizada pela Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão,	1 unidade	R$ 862,80	R$ 862,80

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA (CNPJ 92.757.798/0001-39), por R$ 862,80, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 10/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).