FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS contratou JOSÉ MARIANO SILVA FILHO

A presente contratação tem por objeto a locação de um imóvel residencial de padrão popular, destinado a garantir moradia provisória e segura para a Sra. Rosana Tertuliano da Mota, e seus filhos menores, em razão de situação de violência dom…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSÉ MARIANO SILVA FILHO foi contratado por R$ 6.000,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 6.000,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · UASG 04002
Unidade: FUNDO MUN.DE ASSIST.SOC DE SERRA DO MEL
Local: Serra Do Mel/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 956/2026
Id da contratação: 14807667000105-1-000010/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Locação de imóvel residencial de padrão popular, situado no Município de Serra do Mel/RN, destinado a atender, de forma provisória, a usuária e seus filhos menores acompanhados pelo CREAS, com endereço a ser definido conforme cotação de preços e avaliação da equipe técnica. A residência deve possuir condições mínimas de habitabilidade, segurança e higiene, contendo ao menos sala, cozinha, banheiro e dormitório(s).	12 Ser	R$ 500,00	R$ 6.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOSÉ MARIANO SILVA FILHO (CNPJ ***.802.154-**), por R$ 6.000,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 12:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).