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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE PONTE PRETA contratou FLAVIA ROBERTA SILVA MORAES 94360278004
Contratação de empresa para a prestação de serviços de oficinas e instrutorias de artesanato e objetos decorativos em geral em diferentes técnicas como patchwork, tricô, crochê, bordados (ponto cruz, vagonite, bordado em chinelos, tela e fi…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FLAVIA ROBERTA SILVA MORAES 94360278004 foi contratado por R$ 4.708,20 em 20/08/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.708,20
- Publicado em
- 02/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PONTE PRETA · UASG 1
- Unidade
- MUNICÍPIO DE PONTE PRETA - RS
- Local
- Ponte Preta/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 62/2026
- Id da contratação
93539161000139-1-000006/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação da prestação de serviços profissionais, em práticas artesanais | 7E+1 H | R$ 67,26 | R$ 4.708,20 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FLAVIA ROBERTA SILVA MORAES 94360278004 (CNPJ 29.694.979/0001-27), por R$ 4.708,20, em 20/08/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 13:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).