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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA contratou Elton Filipe Moreira Paiva
Contratação do show do “Grupo Art&Improviso”, para apresentação de Show artístico no dia, 18/04/2026, para o Festival de Outono no Município de Senhora de Oliveira-MG
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Elton Filipe Moreira Paiva foi contratado por R$ 2.000,00 em 20/03/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.000,00
- Publicado em
- 29/09/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA · UASG 278
- Unidade
- Unidade Única
- Local
- Senhora De Oliveira/MG · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 27/2026
- Id da contratação
23515703000158-1-000071/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | shows e apresentações - Show musical com o grupo Art&Improviso, para apresentação no dia 18/04/2026, no Festival de Outono | 1 Prestaçao de Serviços | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
Elton Filipe Moreira Paiva (CNPJ 65.031.721/0001-04), por R$ 2.000,00, em 20/03/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 08:06. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
