ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou EVALDO MARCIO PINTO

Contratação do musico Samuel Eleotério Projeto Giro Cultural

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EVALDO MARCIO PINTO foi contratado por R$ 70.000,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 70.000,00
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 154100
Unidade: FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
Local: Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: SEI-180002/003244/2026
Id da contratação: 42498600000171-1-004223/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCOES ARTISTICAS	1 SERVICO	R$ 70.000,00	R$ 70.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EVALDO MARCIO PINTO (CNPJ 08.662.852/0001-56), por R$ 70.000,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 16:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).