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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SAO SEPE contratou SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS
Prestação de serviços educacionais para ministrar cursos de capacitação para jovens.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS foi contratado por R$ 39.797,65 em 21/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 39.797,65
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEPE · UASG 11011
- Unidade
- Escritório de Cidadania
- Local
- São Sepé/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- 491
- Id da contratação
97229181000164-1-000456/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso de Informática fundamental Office e Mobile Idade mínima: 14 anos. Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto. Carga horária:60h. Quantidade de Alunos: 60. | 2 unidade | R$ 9.625,50 | R$ 19.250,99 |
| 2 | Curso de Empreendedorismo Digital Idade mínima: 16 anos. Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto. Carga horária: 60h. Quantidade de Alunos: 20. | 1 unidade | R$ 9.366,66 | R$ 9.366,66 |
| 3 | Curso de Educação Financeira Idade mínima: 16 anos. Escolaridade: Ensino fundamental incompleto. Carga horária: 40h. Quantidade de Alunos: 20. | 1 unidade | R$ 7.990,00 | R$ 7.990,00 |
| 4 | Curso de Preparando-se para o Primeiro Emprego Idade mínima: 14 anos. Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto. Carga horária: 21h. Quantidade de Alunos: 20. | 1 unidade | R$ 3.190,00 | R$ 3.190,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS (CNPJ 03.422.707/0001-84), por R$ 39.797,65, em 21/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).