CAMARA MUNICIPAL DE VARGEAO contratou ESCOLA DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL - EGEM

Contratação da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM para fornecimento inscrição visando à participação de servidor da Câmara Municipal de Vargeão – SC no curso “Reforma Tributária – Efeitos na Contabilidade, Licitação e Contratos Munic…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL - EGEM foi contratado por R$ 1.900,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.900,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE VARGEAO · UASG CIN638
Unidade: CAMARA MUNICIPAL DE VARGEÃO
Local: Vargeão/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 15/2026
Id da contratação: 04532979000108-1-000015/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Inscrição para a participação de servidores da Câmara Municipal de Vargeão – SC no curso “Reforma Tributária – Efeitos na Contabilidade, Licitação e Contratos Municipais”. promovido pela EGEM	2 SERVIÇOS	R$ 950,00	R$ 1.900,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESCOLA DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL - EGEM (CNPJ 08.940.383/0001-90), por R$ 1.900,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 10:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).