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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE contratou ALVES & OLIVEIRA SOLUCOES DIGITAIS E VENDA EQUIPAMENTOS LTDA
Contratação de serviço de aquisição e renovação de certificado digital
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ALVES & OLIVEIRA SOLUCOES DIGITAIS E VENDA EQUIPAMENTOS LTDA foi contratado por R$ 950,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 950,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · UASG 090192
- Unidade
- ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 4
- Local
- São Paulo/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 024.00116702/2026-74
- Id da contratação
46374500000194-1-008703/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 1E+1 UNIDADE | R$ 95,00 | R$ 950,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ALVES & OLIVEIRA SOLUCOES DIGITAIS E VENDA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 46.504.481/0001-73), por R$ 950,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 07:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).